O que significa justica social?
Neste particular, a polÃtica tributária brasileira é singular e merecedora de atençãeste, exatamente porque contraria os princÃpios inauguradores do Estado social.
Utilize o Jus Dúvidas de forma responsável e consciente! Você é o único responsável pela sua própria participação, inclusive perante as autoridades.
Já o fisco o emprega para garantir qual em algum momento onde houver expressão de propriedade contributiva, exatamente de que mÃnima, haverá tributação.
A tributação é fato jurÃdico-econômico-social que transcende a vontade individual: todos os agentes privados, pessoas fÃsica ou jurÃdica, sãeste impelidos a contribuir de modo a a manutençãeste do Estado, atravé especialmentes do pagamento de tributos. É relevante ressaltar que este dever fundamental de preservar financeiramente este Estado não é um produto de qualquer relaçãeste utilizando a contraprestação estatal direcionada ao agente privado qual assumiu este encargo.
Em fim, independente DE ofertas, este verdadeiro e concreto é de que aqueles paÃses de que apresentam uma MagnÃfico qualidade de vida a seus cidadãESTES sãeste aqueles que promovem a justiça social e é claro a conseguem.
Fato diverso ocorre com a pessoa jurÃdica, de que poderá transladar suas despesas tributárias ao preço final dos bens, produtos, mercadorias e serviços, transferindo, atravfois deste artifÃcio, seu ônus tributário direto ao consumidor final. Tal constatação se torna relevante na medida em de que este ônus tributário Derivado do a pessoa fÃsica é suportado independentemente da disponibilidade por renda, cuja fonte, em muitas situações, é proveniente por salários e rendimentos decorrentes do esforçeste laboral.
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saiba como momento do realização do Direito. Em seara constitucional, como nãeste poderia deixar de ser, a tridimensionalidade identicamente conjuntamente está presente:
“...pretende-se qual ao respeitar este princÃpio da propriedade contributiva a tributação possa se operar de maneira justa, salvaguardando o montante necessário a garantir o mÃnimo vital do contribuinte e impedindo que a carga tributária nãeste exceda ao limite máximo, atingindo nÃveis considerados confiscatórios†(PISANI, 2010)
Para além disso, é importante qual haja uma referência útil elevado integração regional entre paÃses para garantir o direito de livre circulaçãeste do vizinhos entre as fronteiras, promovendo a igualdade entre imigrantes e, consequentemente, assegurando condições por vida digna aos refugiados.
Devem ser pesquisados os próprios fundamentos da tributação, de modo a de que confira este site ela atenda, já na tua origem, as razões do justiça em relaçãeste a oneraçãeste do tributo.
Com o atual direcionamento da tributaçãeste à pessoa fÃsica, depara-se com a questão do limite possÃvel da incidência tributária, de tal MANEIRA a não ultrapassar a mÃnima disponibilidade financeira individual necessária à existência humana digna. A capacidade contributiva individual em algum momento deverá ser respeitada, do modo de que a tributação não venha a ferir este mÃnimo existencial.
As cotas raciais, por exemplo, estão entre as ações Ainda mais recentes de que buscam a justiça social. A ação fundamenta-se na constataçãeste por que a grande maioria da populaçãeste carente e em situação por pobreza é composta por negros e pardos. Em contrapartida, as escalas mais elevadas na hierarquia socioeconômica sãeste majoritariamente compostas por vizinhos de que se identificam saiba como brancas.
. Tal caracterÃstica permite qual as Constituições atuais não incidam nunca em um legalismo exacerbado e tampouco na Completa insegurança jurÃdica, natural saiba como sejam suficientemente flexÃveis e aptas a acompanhar a dinâmica social, em constante e cada vez mais rápida transformação. (KUBLISCKAS, 2009, p. 163, grifo nosso e itálico do autor)